Trabalhista e Previdenciário
Trabalhista e Previdenciário
Lacerda Jubé disponibiliza aos seus clientes consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. No contencioso trabalhista, em processos administrativos e judiciais, o escritório busca a construção de defesas processuais; fazendo a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção, envolvendo:
- Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
- Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
- Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
- Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
- Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;
- Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;
- Ajuizamento de reclamatórias trabalhistas com estritas observâncias a todos os direitos legalmente garantidos ao constituinte.